Em reunião realizada no último dia 09, na sede da Associação
dos Municípios da Região Centro do Estado, o presidente da entidade João Mário
Cristofari – atual prefeito de Jaguari – anunciou a possibilidade de ser
realizada ainda este ano uma Marcha Gaúcha de Prefeitos, motivada pelas
dificuldades em que os municípios do Rio Grande do Sul estão passando atualmente.
De acordo com o presidente da AM-Centro, os gestores municipais já não estão
mais agüentando a carga de encargos que o Estado e a União estão passando para
os municípios, sem o devido repasse de recursos. Para ele, deverá se
estabelecer um equilíbrio federativo no país.
Para a Marcha Gaúcha dos Prefeitos, que deverá seguir o
modelo da Marcha dos Prefeitos à Brasília coordenada pela Confederação Nacional
dos Municípios, João Mário Cristofari solicitou que cada município indique três
demandas importantes que deverão ser encaminhadas para a Federação da
Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul, a fim de compor a pauta de
reivindicações da marcha. Conforme ele, a marcha deverá acontecer possivelmente
na segunda quinzena do mês de outubro, durante dois dias.
O presidente da AM-Centro destacou no encontro que aconteceu
na sede da entidade, localizada na rua Lamartine Souza, 68, em Santa Maria, que
os municípios atualmente estão enfrentando problemas gravíssimos. “Para se ter
uma idéia, hoje existem 394 programas federais e estaduais que os municípios
estão executando. Destes, nós dispomos de apenas 40% de financiamento, os
outros 60% são custeados pelos municípios”, observou João Mário. De acordo com
ele, os municípios não possuem mais capacidade financeira para desenvolver
estes programas.
Ele lembrou ainda os problemas que os municípios já vêm
enfrentando com a saúde pública, com ações judiciais. Para o presidente da
AM-Centro, a judicialização da saúde é um gasto maior para os municípios, muito
mais do que aquilo que é investido na farmácia básica. Ressaltou que em muitos
casos, inclusive, a justiça tem bloqueando as contas dos municípios. Para João
Mário Cristofari, esse quadro só irá mudar quando houver um novo Pacto
Federativo e uma Reforma Fiscal. “Essas são as bandeiras de luta permanente da
Associação dos Municípios da Região Centro, face a maior crise federativa que
estamos vivenciando atualmente. Do bolo de mais de R$ 1 trilhão arrecadado pela
União, somente 14% vem para os municípios”, lamentou o presidente.
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