A
bióloga Lucele Gonçalves Zanini e o engenheiro agrônomo Lusardo Biassi Friggi,
técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Jaguari
estiveram participando nos dias 18 e 19 de abril, de um curso de capacitação na
sede da DPM, em Porto Alegre. Com o tema “Licenciamento Ambiental de Acordo com
a Lei Complementar nº 140/2011-Teoria e Prática”, o curso buscou capacitar
tecnicamente gestores e servidores municipais para o licenciamento ambiental
frente as novas disposições previstas na Lei Complementar, além de apresentar e
discutir a legislação ambiental e sua aplicação nos procedimentos administrativos,
bem como auxiliar na organização e qualificação dos procedimentos do
licenciamento ambiental local.
Para
a bióloga Lucele Zanini o curso foi bastante proveitoso, na medida em que
dirimiu as dúvidas com relação ao licenciamento ambiental e a própria legislação
vigente. “É sempre importante que técnicos como nós tenham sempre esse
aperfeiçoamento”, manifestou a técnica da Secretaria Municipal de Planejamento.
Já o engenheiro agrônomo Lusardo Friggi, destacou que o curso foi importante,
“pois para que se possa emitir documentos de licenciamentos ambientais, é
preciso que estejamos atualizados e capacitados”, complementou.
O
curso teve 16 horas-aulas, sendo 8 horas de conhecimentos teóricos, legais e
operacionais, e 8 horas de atividades práticas associadas a análise e
realização de procedimentos de fiscalização e licenciamento ambiental. Ministraram
o curso o biólogo Jackson Muller, e a advogada Cíntia Malta Kovaski, consultora
da Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, entidade promotora da capacitação
e que presta assessoria aos municípios gaúchos.
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